Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco

Aquisição de refeições prontas a servir.

Contrato de prestação de Serviços de Vigilância - Vigilância humana, Assistência Técnica de Alarmes, e Segurança na porta principal.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Aquisição de refeições prontas a servir.

O Concurso Público 1/2024 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2024/2025

Contrato de prestação de Serviços de Vigilância - Vigilância humana, Assistência Técnica de Alarmes, e Segurança na porta principal.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

A Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. O Projeto abrange todos os alunos dos 2º e 3º Ciclos dos Estabelecimentos de Ensino Básico da rede pública regional, para o ano letivo de 2023/2024.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Aquisição de refeições prontas a servir

Em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona urbana do Funchal.

Em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona este e urbana.

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este. (Caniço)

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este (SAM).

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona oeste. (Rodoeste)

Contrato de prestação de Serviços de Vigilância - Vigilância humana, Assistência Técnica de Alarmes, e Segurança na porta principal.

Aquisição de 13 Manuais Digitais, Bens e Serviços Conexos incluídos para o 5º Ano devido ao aumento inesperado do número de alunos.

Aquisição de infraestruturas de rede, equipamento passivo e instalação das infraestruturas de rede.

Aquisição de refeições prontas a servir.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este (Caniço).

A Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. Dada a adesão de todas as escolas públicas auscultadas ao referido Projeto, foi então determinada a implementação do mesmo nas turmas do 8º ano de escolaridade, para o ano letivo de 2022/2023.

Contrato de prestação de Serviços de Vigilância, Assistência Técnica de Serviço de Alarmes 24h, Piquete e um segurança na porta principal.

Em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona urbana do Funchal.

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este.

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona oeste.

Em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona este e urbana.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Refeições Prontas a Servir para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/170342021 de 30/06/2021, recebida através do ofício n.º 1792 de 02/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Carregamentos de Passes Escolares e Viagens-Pré Compradas de setembro de 2021 a agosto de 2022 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros em veículos automóveis pesados no Concelho do Funchal, ou seja a prestação do objeto do contrato só pode ser confiada à empresa “Horários do Funchal”.

Atenta à necessidade de realizar a despesa com a Aquisição de serviços - Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, e na sequência da autorização do parecer prévio, recebida através do ofício n.º2105 de 28/07/2021 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, lança-se o presente procedimento.

Contrato de prestação de Serviços de Vigilância, Assistência Técnica de Serviço de Alarmes 24h, Piquete e um segurança na porta principal.

O presente procedimento destina-se à aquisição de 163 computadores portáveis e serviços conectos, necessários aos alunos com questões de saúde que os impedem de frequentar a escola em modo presencial. - Medida 70 - Medidas Covid 19.