Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona urbana do Funchal.

Em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona este e urbana.

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este. (Caniço)

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este (SAM).

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona oeste. (Rodoeste)

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este (Caniço).

Visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este.

Em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona este e urbana.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Atenta à necessidade de adquirir Carregamentos de Passes Escolares e Viagens-Pré Compradas de setembro de 2021 a agosto de 2022 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros em veículos automóveis pesados no Concelho do Funchal, ou seja a prestação do objeto do contrato só pode ser confiada à empresa “Horários do Funchal”.

A prestação do serviço de refeições é uma obrigação legal da escola, nos termos do artigo 8º da mencionada Portaria nº 202/2018, que visa prover a situações de carência económica e social dos alunos e suas famílias e assegurar a todos idênticas oportunidades de acesso ao ensino e aproveitamento. É fundamental adquirir os serviços referidos de modo a assegurar a alimentação da população escolar, de acordo com a Portaria nº 202/2018 das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação.

Visa reunir os requisitos legais para a aquisição de passes escolares para o ano letivo 2020/2021. Esta aquisição será realizada ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, que apresenta a sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de janeiro, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O ajuste direto – critérios materiais em questão visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos. Este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na área do Funchal.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

vista a aquisição de passes escolares para o ano letivo 2019/2020. Esta aquisição será realizada ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, que apresenta a sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de janeiro, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O ajuste direto – critérios materiais em questão visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos. Este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na área do Funchal.

O presente pedido de autorização visa reunir os requisitos legais para poder iniciar o procedimento com vista a aquisição de confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2019/2020. Esta aquisição será realizada ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, que apresenta a sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de janeiro, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. A consulta prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente as refeições. Este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta e correta alimentação nos lares mais carenciados. É fundamental adquirir os serviços referidos de modo a assegurar a alimentação da população escolar, de acordo com a Portaria nº 202/2018 das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

A Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

Atenta à necessidade de adquirir Passes Escolares à Empresa de setembro de 2019 a agosto de 2020 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/11605/2019 de 18/07/2019, recebida através do ofício n.º 3058 de 22/07/2019 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, submete-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.