A Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. O Projeto abrange todos os alunos dos 2º e 3º Ciclos dos Estabelecimentos de Ensino Básico da rede pública regional, para o ano letivo de 2023/2024.

ID 10476631 · Portal BASE
Price
Base Price
€303,176 .00
Effective Price
€303,176 .00 0.0%
Contract Details
Contract Type
Aquisição de bens móveis
Procedure
Ajuste Direto Regime Geral
CPV Code
22112000
Location
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira
Bidder Count
—
Winner
PORTO EDITORA
NIF 500221103
Company
Dates
Publication
17 Jan 2024
Celebration
31 Aug 2023
Contracting Entity
Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco
NIF 671000381
Public body
Data Source
Portal BASE
Api · synced 2026-04-17
Risk Flags
Score 40 · MEDIUM RISK
A2 · Late Publication
A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION
HIGH
Publication Date
17 Jan 2024
Signing Date
31 Aug 2023
Days Late
139
Rule
A2/A3 late publication: 139 days after signing (threshold: 10)
Detected 2026-03-06