Atenta à necessidade de realizar a despesa com a Aquisição de serviços - Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, e na sequência da autorização do parecer prévio, recebida através do ofício n.º2105 de 28/07/2021 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, lança-se o presente procedimento.