TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM

Aquisição de reagentes para a ETAL, ao longo de 2012, nas quantidades estimadas de 28800 Kg de coagulante e 400 Kg de floculante.

Aquisição de gasóleo a granel para a máquina e viaturas afectas à operação do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira (AIIT), ao longo do ano 2012 na quantidade estimada de 16500 litros.

1. A assessoria técnica para a abertura do Procedimento Concursal referente à concepção, construção e acompanhamento da fase de arranque da “Central de Valorização Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos do Grupo Central e Ocidental do Arquipélago dos Açores a desenvolver pela TERAMB – Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EEM”.<br/>2. Compreende as seguintes fases <br/>a) Elaboração das peças do procedimento tendo como suporte o estudo preliminar de definição da solução a implementar; <br/>b) Assessoria durante a fase do concurso; <br/>c) Avaliação das propostas do concurso no quadro dos critérios de avaliação definidos no processo de concurso e assessoria à formalização do contrato a celebrar com o adjudicatário do referido concurso; <br/>d) Acompanhamento da unidade na fase de arranque.

A aquisição de serviços para a realização de um estudo geológico e geotécnico do terreno interessado nas fundações da “Central de Valorização Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos do Grupo Central e Ocidental do Arquipélago dos Açores”,

O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de segurança e locação de equipamento de vídeo vigilância para o Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2013.

1. O presente procedimento tem por objeto o aluguer de máquinas com condutor dos equipamentos a seguir referidos, ao longo do ano 2013<br/>1.1. TRACTOR DE RASTOS “Buldozer” I;<br/>1.2. RETROESCAVADORA “com Balde e com Martelo”;<br/>1.3. ESCAVADORA DE RASTOS (Giratória);<br/>1.4. CAMIÃO;<br/>1.5. TRACTOR.<br/>2. As quantidades são as referidas no n.º 4 da cláusula 1.ª do Anexo I (Cláusulas Técnicas) ao Caderno de Encargos, as quais são estimadas, não obrigando a TERAMB à aquisição da sua totalidade.

1. O presente Contrato compreende as cláusulas contratuais na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição dos seguintes serviços<br/>1.1. Processamento mensal de contabilidade geral com aplicação SNC<br/>1.2. Processamento mensal de contabilidade orçamental<br/>1.3. Processamento mensal de vencimentos e serviços de pagamentos<br/>1.4. Encerramento de contas intercalares e final.<br/>1.5. Preenchimento dos mapas estatísticos no âmbito da legislação vigente para a atividade empresarial local

1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de gasóleo a granel para a máquina e viaturas afetas à operação do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira (AIIT) e gasolina sem chumbo de 95 octanas para a viatura ligeira e motobombas, ao longo do ano 2013 na quantidade estimada de 22 000 litros de gasóleo e 1 500 litros de gasolina.<br/>2. A quantidade é estimada pelo que a entidade adjudicante não se obriga a adquirir a sua totalidade.

1. Aquisição dos reagentes, a seguir referidos, para a ETAL do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, ao longo de 2013. • Coagulante AMBIFLOC AH (embalagem 1200 kg) – 39600 Kg • Floculante AMBIFLOC 5251 UUJ CAT (embalagem 25 kg) – 525 Kg 2. As quantidades referidas são estimadas, não obrigando a TERAMB à aquisição da sua totalidade.

O presente Contrato compreende as cláusulas contratuais na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de segurança privada e a locação de equipamento de vigilância e de proteção para o Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, doravante designado AIIT, ao longo do período de Março de 2013 a Dezembro de 2014.

1. O presente concurso tem por objeto a construção de um aterro para resíduos banais que corresponderá à célula nº 8 do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira (AIIT) e doravante designada de 8.ª célula do AIIT. Este aterro destina-se à deposição dos resíduos resultantes da central de valorização energética que não sejam passíveis de valorização, como as escórias resultantes do processo de valorização energética e da fração de RSU que por alguma razão não sejam admitidos na Central de Valorização Energética, bem como servir de apoio à fossa de receção de resíduos durante os períodos de paragem daquela central. A empreitada inclui movimentações de terra, execução de impermeabilização da célula, construção de estações elevatórias e rede de drenagem de águas lixiviantes e pluviais, entre outros trabalhos complementares. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no Caderno de encargos. 3. O projeto a considerar para os efeitos do estabelecido no número anterior será o definido na cláusula 7.ª (Projeto) do caderno de encargos. 4. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada serão as deste contrato, do caderno de encargos, do projeto de execução e as que, eventualmente, vierem a ser acordadas em face do projeto ou variante aprovado.

Aquisição de prestação de serviços no âmbito do acompanhamento, fiscalização, coordenação e segurança na obra de construção de um aterro para resíduos banais que corresponderá à célula nº 8 do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira (AIIT).

Aquisição uma viatura de caixa aberta 4X4, com cabine de 3 lugares, em estado novo

Contrato nº 5/2013 - Aluguer de máquinas com condutor, ao longo do ano 2014 - 1. O presente contrato compreende as cláusulas contratuais que tem por objeto o aluguer de máquinas com condutor dos equipamentos a seguir referidos, ao longo do ano 2014: 1.1. TRACTOR DE RASTOS “tipo Buldozer”; 1.2. RETROESCAVADORA “com Balde e com Martelo”; 1.3. ESCAVADORA DE RASTOS (Giratória); 1.4. CAMIÃO; 1.5. TRACTOR

1 – Nos termos do presente contrato, a TERAMB atribui à TM.E os trabalhos de conceção-construção e assistência técnica à exploração da Central de Valorização Energética dos resíduos da Ilha Terceira (doravante identificada neste Contrato, por facilidade e economia, como CVE, Central ou instalação). 2 – Integram o objeto do contrato: a) A elaboração do projeto de execução da Central, respeitando as especificações e o programa preliminar anexo ao caderno de encargos, e de acordo com o estudo prévio apresentado na proposta adjudicada; b) A construção da Central, de acordo com o projeto de execução aprovado; c) O fornecimento e montagem do equipamento inerente à Central, de acordo com o projeto de execução aprovado, e a realização dos ensaios para verificação do seu cabal funcionamento e da sua eficiência; d) A realização do arranque da Central; e) A formação do pessoal operador da Central; f) O fornecimento de peças de reserva; g) Assistência técnica durante os dois primeiros anos de operação da Central. 3 – Incluem-se ainda nos trabalhos do contrato todos os licenciamentos necessários ao funcionamento da Central e da injecção de energia elétrica na Rede Pública de Distribuição, incluindo designadamente a preparação de toda a documentação necessária e a solicitação das respetivas vistorias.

Aquisição de gasóleo a granel e gasolina para a máquina e viaturas afetas à operação do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira (AIIT), ao longo do ano 2014 na quantidade estimada de 22 000 litros de gasóleo e 1 000 litros de gasolina.

Aquisição dos reagentes, a seguir referidos, para a ETAL do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, ao longo de 2014. • Coagulante AMBIFLOC AH (embalagem 1200 kg) – 48000 Kg • Floculante AMBIFLOC 5251 UUJ CAT (embalagem 25 kg) – 500 Kg

Contrato nº2/2014 - Nos termos do presente contrato, a TERAMB atribui à Ambirumo os serviços de assistência técnica para a fase de aprovação do projeto de execução bem como na fase de construção e acompanhamento de arranque da “Central de Valorização Energética de Resíduos da Ilha Terceira (doravante identificada neste Contrato, por facilidade e economia, como CVE, Central ou instalação). 2. Integram o objeto do contrato a prestação de informações e esclarecimentos, sob a forma escrita ou verbal, de acordo com o que for solicitado pela Entidade Adjudicante, sobre a conceção da unidade de valorização energética, de problemas relativos à interpretação do projeto ou ambiguidades, omissões ou contradições do mesmo e ainda durante a fase de execução da obra.

Tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração das peças do procedimento, em conformidade com o exigido na legislação em vigor e prestação de assistência técnica, para a empreitada de construção de Aterro de Resíduos Perigosos que corresponderá à 9ª Célula do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, doravante designado 9ª célula AIIT). Os serviços objeto de contrato compreendem a aquisição dos seguintes documentos que deverão ser elaborados em conformidade com o exigido na legislação em vigor e a prestação de assistência técnica: 2.1. Peças do Procedimento: 2.1.1. Programa do Procedimento; 2.1.2. Caderno de Encargos: 2.1.2.1. Cláusulas Gerais; 2.1.2.2. Cláusulas Técnicas; 2.1.2.3. Programa preliminar; 2.1.2.4. Projeto de Execução: 2.1.2.4.1. Estudo prévio; 2.1.2.4.2. Memória descritiva e justificativa; 2.1.2.4.3. Projetos de especialidades aplicáveis; 2.1.2.4.4. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD); 2.1.2.4.5. Plano de Segurança e Saúde. 2.2. Assistência Técnica na fase de preparação do concurso público e na fase da obra.

Tem por objeto principal a aquisição de serviços de acompanhamento, fiscalização, coordenação e segurança da construção civil e da conceção, fornecimento e montagem do equipamento da Central de Valorização Energética de resíduos na ilha Terceira.

Tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do projecto de execução do ramal MT 30 kV do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira à Subestação (SE) da Vinha Brava, em conformidade com o exigido na legislação em vigor, nomeadamente: A. Estudo prévio; B. Memória descritiva e justificativa; C. Projetos de especialidades aplicáveis; D. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD); E. Plano de Segurança e Saúde.

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do projecto de execução do ramal MT 30 kV do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira à Subestação (SE) da Vinha Brava, em conformidade com o exigido na legislação em vigor, nomeadamente: A. Estudo prévio; B. Memória descritiva e justificativa; C. Projetos de especialidades aplicáveis; D. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD); E. Plano de Segurança e Saúde.

Tem por objeto principal a aquisição de gasóleo a granel e gasolina para as máquinas e viaturas afetas à operação do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira (AIIT), ao longo do ano 2015 na quantidade estimada de 22 000 litros de gasóleo e 1 000 litros de gasolina.

Tem por objeto a aquisição de serviços a aquisição de serviços de segurança e locação de equipamento de vídeo vigilância para o Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, doravante designado AIIT, ao longo do ano 2015.

Tem por objeto o aluguer de máquinas com condutor dos equipamentos a seguir referidos, ao longo do ano 2015: 1.1. TRACTOR DE RASTOS “tipo Buldozer”; 1.2. RETROESCAVADORA “com Balde e com Martelo”; 1.3. ESCAVADORA DE RASTOS (Giratória); 1.4. CAMIÃO; 1.5. TRACTOR.

Contrato nº 7/2014 - O presente Contrato compreende as cláusulas contratuais a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços em contabilidade, assessoria fiscal, apoio à gestão financeira e apoio administrativo.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, AO LONGO DO TRIÉNIO 2015-2017

Tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos de medição e monitorização da qualidade do ar, para monitorização da zona de influência da Central de Valorização Energética da Ilha Terceira e um contrato para assistência técnica/manutenção, nomeadamente: 1.1. Uma estação de monitorização da qualidade do ar (ou uma solução combinada) para medição dos parâmetros: NO2, CO, SO2, PM10, PM2,5 e Benzeno. 1.2. Duas estações de monitorização da qualidade do ar para medição dos parâmetros: PM10 e PM2,5. 1.3. Analisador portátil de biogás; 1.4. Contrato de assistência técnica/manutenção incluindo o fornecimento de peças por um período de um ano após a entrada em funcionamento das estações; 1.5. Formação dos operadores.

Tem por objeto principal a aquisição dos reagentes, a seguir referidos, para a ETAL do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, ao longo de 2015. Coagulante AMBIFLOC AH (embalagem 1200 kg) – 48000 Kg Floculante AMBIFLOC 5351 UUJ CAT (embalagem 25 kg) – 500 Kg

Contratação/2014/P16 - Tem por objeto a realização de um Estudo Geológico e Geotécnico e a elaboração de um modelo hidrogeológico com vista à definição dos potenciais locais para a execução de dois furos piezométricos no Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, na zona de influência a jusante do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira (AIIT).

Contratação/2014/P15 - Tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Execução, em conformidade com o exigido na legislação em vigor e prestação de assistência técnica, para a seguinte empreitada: 1.1. Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica. 2. Os serviços objeto de contrato compreendem a aquisição dos seguintes documentos que deverão ser elaborados em conformidade com o exigido na legislação em vigor e a prestação de assistência técnica: 2.1. Peças do Procedimento: 2.1.1. Programa do Procedimento; 2.1.2. Caderno de Encargos: 2.1.2.1. Cláusulas Gerais; 2.1.2.2. Cláusulas Técnicas; 2.1.2.3. Projeto de Execução; 2.1.2.3.1. Memória descritiva e justificativa; 2.1.2.3.2. Projetos de especialidades aplicáveis; 2.1.2.3.3. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD); 2.1.2.3.4. Plano de Segurança e Saúde. 2.1.2.3.5. Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador de projeto. 2.2. Assistência Técnica na fase de preparação do concurso público e na fase da obra.

Construção do Aterro para Resíduos Perigosos que corresponderá à 9ª Célula do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, doravante designado 9ª célula AIIT. A empreitada inclui movimentações de terra, execução de impermeabilização da célula, construção de estações elevatórias e rede de drenagem de águas lixiviantes e pluviais, entre outros trabalhos complementares.

Tem por objeto a aquisição, por lotes, das seguintes máquinas de apoio à Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT); Lote 1: Pré-triturador e Triturador; Lote 2: Volteador de medas de composto; Lote 3: Crivo rotativo; Lote 4: Pá carregadora de rodas; Lote 5: Empilhador telescópico e Empilhador elétrico;

1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento e montagem das infraestruturas para a ligação da Central de Valorização Energética à Subestação (SE) da Vinha Brava. 2. O objeto do procedimento abrange: • Fornecimento e montagem do equipamento elétrico da SE Vinha Brava • Eletrificação do posto de seccionamento • Desvio de ramal MT

O presente contrato tem por objeto a realização da empreitada de construção de ramal misto MT a 30 kV entre a Vinha Brava e o PS TERAMB.

Contrato nº 5/2015 - Tem por objeto a aquisição de plantio de um conjunto de espécies endémicas, provenientes de genótipos oriundos da Ilha Terceira e que serão plantadas nas zonas ajardinadas da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT).

1. O presente Contrato compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da Empreitada de Construção, por lotes, de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica. Lote 3 – Arruamentos (também designado Fase III) 2. As características e especificações técnicas da Empreitada objeto do contrato constam nas Peças Escritas que acompanham os respetivos Projetos de Execução.

1. O presente Contrato compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da Empreitada de Construção, por lotes, de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica. Lote 2 – Centro de Valorização Orgânica (também designado Fase II) 2. As características e especificações técnicas da Empreitada objeto do contrato constam nas Peças Escritas que acompanham os respetivos Projetos de Execução.

1. O presente contrato tem por objeto a aquisição, por lotes, das seguintes máquinas de apoio à Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT); • Lote 1: Pré-triturador; • Lote 2: Triturador; • Lote 3: Volteador de medas de composto; 2. As quantidades, características e especificações técnicas das máquinas objeto do contrato constam da Cláusula 27.ª do Anexo I - Cláusulas Técnicas ao Caderno de Encargos.

1. O presente procedimento tem por objeto o fornecimento e instalação de um elevador que permita fazer a elevação e basculamento de contentores para alimentação da tremonha da incineradora da Central de Valorização Energética da Teramb (doravante CTVRIT), em que após o esvaziamento o contentor seja devolvido à sua posição inicial. 2. O objeto do contrato abrange: a) Fornecimento e instalação do sistema de elevação respeitando as especificações do presente caderno de encargos; b) Fornecimento de contentores adequados ao sistema de elevação; c) Realização de ensaios e arranque do sistema; d) Formação do pessoal operador; e) Fornecimento de manuais em Português. 3. As características e especificações técnicas do fornecimento objeto do contrato constam das Cláusulas Técnicas, Anexo I do Caderno de Encargos.

Contrato nº 10/2015 - Tem por objeto a contratação da empreitada de construção de um furo piezométrico para monitorização da água a jusante da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT) e fornecimento da bomba elevatória e gerador.

Contrato nº 11/2015 - Tem por objeto a contratação da Empreitada de Requalificação da Lagoa de Regularização da Estação de Tratamento de Aguas Lixiviantes, em conformidade com o estabelecido no Caderno de Encargos e respetivos anexos.

Contrato nº 12//2015 - Tem por objeto a aquisição, por lotes, das seguintes máquinas de apoio à Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT); Lote 1: Empilhador telescópico; Lote 2: Empilhador elétrico;

Contrato nº 13/2015 - tem por objeto a contratação da Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica (Fase 1).

Contrato nº 16/2015 - Tem por objeto a contratação da empreitada de construção do centro de processamento de resíduos animais.

Contrato nº17/2015 - Tem por objeto a aquisição de serviços a aquisição de serviços de segurança para a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira, doravante designado CTVRIT, ao longo do ano 2016.

Contrato nº 18/2015 - 1 – O presente contrato tem por objeto a contratação da Empreitada de montagem de equipamentos para o centro de processamento de resíduos animais e montagem de linha de vapor, que inclui: a) Reparação e instalação de equipamentos para tratamento de subprodutos animais respeitando as especificações do caderno de encargos; b) Fornecimento de equipamentos novos; c) Desmontagem de equipamentos existentes no matadouro do IAMA, revisão e montagem na instalação nas instalações da TERAMB; d) Fornecimento e instalação da linha de vapor; e) Ensaios e arranque da instalação;

Contratação/2015/P25 - Tem por objeto a aquisição dos seguintes lotes de equipamentos: 1.1. Lote 1 A. Contentores para resíduos sólidos urbanos: i. 15 Unidades com capacidade 770 litros de volume; ii. 4 Unidades com capacidade 360 litros de volume iii. 12 Unidades com capacidade 240 litros de volume; iv. 12 Unidades com capacidade 120 litros de volume; B. Contentores de resíduos de óleos usados i. 3 Unidades capacidade 300 litros de volume C. Contentores para resíduos diversos “tipo Palote” (baterias, lâmpadas, resíduos animais, etc) i. 15 Unidades com capacidade 410 litros de volume ii. 10 Unidades com capacidade 600 litros de volume iii. 40 Unidades com capacidade 1 tonelada D. Bacias de retenção i. 4 Unidades com capacidade de 200L ii. 2 Unidades com capacidade de 200L 1.2. Lote 2 A. Contentores em chapa aço de sistema Ampliroll i. 6 Unidades abertos com as dimensões 6 x 2,2 x 1,4 metros ii. 2 Unidades abertos com as dimensões 6 x 2,2 x 2 metros iii. 1 Unidade fechado com as dimensões 6 x 2,2 x 1,6 metros

Contrato nº 19/2015 - Tem por objeto a aquisição de camião de apoio à Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT);

Contratação/2015/P25 - Tem por objeto a aquisição dos seguintes lotes de equipamentos: 1.1. Lote 1 A. Contentores para resíduos sólidos urbanos: i. 15 Unidades com capacidade 770 litros de volume; ii. 4 Unidades com capacidade 360 litros de volume iii. 12 Unidades com capacidade 240 litros de volume; iv. 12 Unidades com capacidade 120 litros de volume; B. Contentores de resíduos de óleos usados i. 3 Unidades capacidade 300 litros de volume C. Contentores para resíduos diversos “tipo Palote” (baterias, lâmpadas, resíduos animais, etc) i. 15 Unidades com capacidade 410 litros de volume ii. 10 Unidades com capacidade 600 litros de volume iii. 40 Unidades com capacidade 1 tonelada D. Bacias de retenção i. 4 Unidades com capacidade de 200L ii. 2 Unidades com capacidade de 200L