O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do projecto de execução do ramal MT 30 kV do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira à Subestação (SE) da Vinha Brava, em conformidade com o exigido na legislação em vigor, nomeadamente: A. Estudo prévio; B. Memória descritiva e justificativa; C. Projetos de especialidades aplicáveis; D. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD); E. Plano de Segurança e Saúde.