Contratação/2014/P15 - Tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Execução, em conformidade com o exigido na legislação em vigor e prestação de assistência técnica, para a seguinte empreitada: 1.1. Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica. 2. Os serviços objeto de contrato compreendem a aquisição dos seguintes documentos que deverão ser elaborados em conformidade com o exigido na legislação em vigor e a prestação de assistência técnica: 2.1. Peças do Procedimento: 2.1.1. Programa do Procedimento; 2.1.2. Caderno de Encargos: 2.1.2.1. Cláusulas Gerais; 2.1.2.2. Cláusulas Técnicas; 2.1.2.3. Projeto de Execução; 2.1.2.3.1. Memória descritiva e justificativa; 2.1.2.3.2. Projetos de especialidades aplicáveis; 2.1.2.3.3. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD); 2.1.2.3.4. Plano de Segurança e Saúde. 2.1.2.3.5. Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador de projeto. 2.2. Assistência Técnica na fase de preparação do concurso público e na fase da obra.