Portal BASE · ID 5981852

Atenta à necessidade de adquirir Passes Escolares à Empresa de setembro de 2019 a agosto de 2020 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/11605/2019 de 18/07/2019, recebida através do ofício n.º 3058 de 22/07/2019 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, submete-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Entidade adjudicante

Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco

NIF 671000381

Preço base / estimativa
1 257,00 €
Preço contratual
Não disponível
Preço final comunicado
248,00 €

Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.

Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.

Principais fornecedores

Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.

Detalhes do Contrato

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
CPV
60112000
Tipo de Contrato
Aquisição de serviços
Localização
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira
Publicação
2019-10-25
Celebração
2019-08-06

Cobertura dos dados

Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível

campos essenciais presentes: 4 (5)

Campos em falta: preço contratual

Não disponível

Sinalizações de Risco

Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.

A2 · Publicação Tardia

A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.

Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 80 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2019-10-25
Data de Assinatura
2019-08-06
Dias de Atraso
80

A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível

Indicadores experimentais e análise avançada

A9 · Redução Anormal de Preço

O preço final reportado é inferior a metade do preço base positivo. A redução exige verificação na fonte.

Evidência da fonte
Regra
A9 price reduction: ratio 0.1973 outside [0.5, 1.5]
Base price
1257.0
Total effective price
248.0
Ratio
0.1973

A9_PRICE_REDUCTION · BAIXO · 2026-03-06 · Não disponível

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