Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade

Executar tarefas específicas no âmbito da recolha e tratamento de informação relativa à evolução dos preços de produtos essenciais, integrantes da categoria de preços vigiados, na ótica do consumidor final na Região Autónoma dos Açores, para elaboração de relatórios de acompanhamento necessários à tomada de decisões. Acresce a estas tarefas, a recolha de dados e participação no processo de justificação económica junto da Comissão Europeia relativamente à redução fiscal para a Região em matéria de IEC (Imposto Especial sobre o Consumo), bem como apoio ao Regime de Apoio Microcrédito Bancário e colaboração no âmbito da Componente 16 do PRR.

executar tarefas específicas no âmbito pagamentos no âmbito Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado (CONSTRUIR 2030) bem como do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores (TD-C16-i05-RAA) do PRR, ambos com grande fluxo de candidaturas, sendo que este último programa, incluído no PRR possui um prazo de execução muito curto, o que significa que existirá uma intensidade anormal de pagamentos a decorrer em todo o ano de 2025 e primeiro semestre de 2026, o Voucher Incubação, que em breve verificará início de execução.

Executar tarefas específicas no âmbito das análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030 e do PRR.

Executar tarefas específicas no acompanhamento das cooperativas e pedidos de certificação, nomeadamente na revisão dos estatutos e no apoio ao Acesso aos Mercados e Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.

O contratado irá executar tarefas específicas no programa PARH (Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos), no âmbito da Operacionalização do projeto CES.APR - Work & Flow, desenvolvido com a parceria da Deloitte, Programa de Apoio à Conversão dos Empresários em Nome Individual (PACENI) e ao Programa de Apoio ao Acesso aos Mercados.

Análises e propostas dos pedidos de pagamentos no âmbito do PME, PME II e PME-AGRI; Análise de candidaturas, alegações contrárias, reclamações e pedidos de pagamento no âmbito do Construir 2030, bem como, análise de pedidos de pagamento no âmbito do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas (PRR-C16),

análises e aprovação de candidaturas, bem como de validação de despesas e proposta de pagamento no âmbito do Construir 2030 ao abrigo do programa Açores 2030, a vigorar entre os anos de 2021 e 2027. Apoio aos Programas de Manutenção do Emprego, Manutenção do Emprego II, Manutenção do Emprego de Agricultura, Medida do PRR relativa à Capacitação de Transformação Digital das Empresas nos Açores.

No âmbito Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado (CONSTRUIR 2030) bem como do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores (TD-C16-i05-RAA) do PRR

Executar tarefas de apoio técnico aos técnicos que efetuam a análise de pagamento dos incentivos envolvendo atualização e substituição do hardware existente, uniformização das tecnologias utilizadas e manutenção dos equipamentos utilizados.

Medidas do Construir 2030 do Programa Operacional Açores 2030, a vigorar entre 2021 e 2027, bem como elaboração de propostas de revogação, a análise e acompanhamento de todo o processo, incluindo a formulação de propostas de planos prestacionais ao abrigo do CREDITHAB.

Prestação de serviços na modalidade de tarefa, a fim executar tarefas especificas de apoio administrativo.

executar tarefas específicas na conclusão dos trabalhos relativos ao encerramento do PO Açores 2020, Gestão dos pagamentos do Programa de Manutenção do Emprego a decorrer até 2027/2028. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PO Açores 2030. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PRR-C16.

O contratado irá executar tarefas específicas no âmbito das análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030

O contratado irá executar tarefas específicas no âmbito da recolha e tratamento de informação relativa à evolução dos preços de produtos essenciais, bem como apoio ao Regime de Apoio Microcrédito Bancário.

Análise de candidaturas das diversas medidas do Construir 2030 - Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável Integrado, do Programa Regional dos Açores 2021-2027.

executar tarefas específicas no âmbito, na conclusão dos trabalhos relativos ao encerramento do PO Açores 2020, bem como na gestão de reembolsos e pagamento de juros, assim como todas as demais tarefas associadas ao acompanhamento contratual (alterações, vistorias, onerações, etc). Gestão dos pagamentos do Programa de Manutenção do Emprego a decorrer até 2027/2028. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PO Açores 2030. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PRR-C16

execução de tarefas específicas nas análises de candidaturas focada às linhas de ação Upgrade Digital Empresarial (UDE), Empresarial Innovate (EI) e Accelerate Azores Brand (AAB), do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores do investimento «Capacitação e Transformação Digital das Empresas dos Açores» (TD-C16-i05-RAA) do PRR.

Recolha de informaçãp relativa à evolução dos preços .

Apoio ao Construir 2030

Apoio ao Construir 2030

Execução tarefas específicas nas análises de candidaturas e recandidaturas ao CREDITHAB – Apoio Financeiro Transitório ao Pagamento das Prestações do Crédito à Habitação, bem como gestão dos reembolsos dos incentivos reembolsáveis, pagamento de juros bonificados e as ações de acompanhamento e verificação dos projetos, bem como respostas aos incidentes reportados pela RIAC, e em matéria de politica de preços, recolha e tratamento de informação relativa à evolução dos preços de produtos essenciais.

Apoio Contruir 2030

análises de pedidos de pagamento no âmbito das medidas do PME, PME II PME AGRI e nas análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030.

Execução de tarefas específicas nas análises de pedidos de pagamento no âmbito das medidas do PME, PME II PME AGRI e nas análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030.

execução tarefas específicas no âmbito das análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030.

executar tarefas específicas nas análises de candidaturas e recandidaturas ao CREDITHAB – Apoio Financeiro Transitório ao Pagamento das Prestações do Crédito à Habitação, bem como gestão dos reembolsos dos incentivos reembolsáveis, pagamento de juros bonificados e as ações de acompanhamento e verificação dos projetos.

recolha e tratamento de informação relativa à evolução dos preços de produtos essenciais

Execução de tarefas específicas nas análises de pedidos de pagamento no âmbito das medidas do PME, PME II PME AGRI e nas análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030.

análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030, ao abrigo do programa Açores 2030 a vigorar entre 2021-2027.

execução tarefas específicas no programa PAHR (Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos).

Executar tarefas específicas em termos de análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030, ao abrigo do programa Açores 2030 a vigorar entre 2021-2027.

Executar tarefas específicas em termos de análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030, ao abrigo do programa Açores 2030 a vigorar entre 2021-2027.

Executar tarefas específicas em termos de análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030, ao abrigo do programa Açores 2030 a vigorar entre 2021-2027.

Executar tarefas específicas nas análises de pedidos de pagamento no âmbito das medidas do PME, PME II PME AGRI.

Análises e contratualização de projetos no âmbito do Construir 2030, ao abrigo do programa Açores 2030 a vigorar entre 2021-2027.

Análise e propostas de pedidos de pagamentos finais no âmbito do PME, PME II e PME-AGRI e do PO Açores 2020 (VALE’s e COMPETIR+)

O contratado irá executar tarefas específicas no âmbito de todos os trabalhos previstos em termos de análises e propostas dos pedidos de pagamentos finais no âmbito do PME, PME II e PME-AGRI, que também envolvem vistorias físicas aos locais de investimento e todo o processo administrativo conducente à conclusão de cada uma das candidaturas.

Controle de preços na RAA

O contratado irá executar tarefas específicas, tais como na introdução de novas ferramentas e revendo todos os selos atribuídos, ao longo dos anos, em especial os produtos alimentares, que são a maioria dos selos Marca Açores atribuídos até ao momento, e que a grande maioria dos produtos são alimentares e requer, na referida revisão, uma avaliação técnica na área do controlo e qualidade alimentar, em especial nas informações constantes nas respetivas rotulagens. Para além da referida revisão, que se pretende avançar o mais breve possível, irá definir as regras e informações necessárias que devem ser seguidas em futuros processos de adesão e/ou renovação ao selo Marca Açores.

Apoio aos sistemas de incentivos.

Apoio - Contruir 2030

Apoio ao Construir 2030

Executar tarefas específicas na recolha no mercado de informação relativa à evolução dos preços dos produtos essenciais, dentro do leque que integra a categoria de preços vigiados, na ótica do consumidor final na Região, bem como à elaboração dos relatórios de acompanhamento necessários para a tomada de decisões nestas matérias

2023 é o ano de encerramento do quadro comunitário o que inclui o fecho de todos os processos do Competir+ pendentes.

Uma vez que 2023 é o ano de encerramento do quadro comunitário o que inclui o fecho de todos os processos do Competir+ pendentes.

Encerramento de todos os processos de COMPETIR+

O contratado irá executar tarefas específicas no âmbito da implementação dos diversos novos programas de apoio às empresas regionais, na sequência da situação de crise sanitária e pandémica que atravessamos, que têm como objetivo mitigar os efeitos adversos que as situações de emergência e calamidade trouxeram para as nossas empresas

Apoio ao quadro de fundos comunitários - Construir 2023

Execução tarefas no âmbito da implementação dos diversos novos programas de apoio às empresas regionais, na sequência da situação de crise sanitária que se tem atravessado, procurando deste modo mitigar os efeitos adversos que as situações de emergência e calamidade trouxeram

Execução tarefas no âmbito da implementação dos diversos novos programas de apoio às empresas regionais, na sequência da situação de crise sanitária que se tem atravessado, procurando deste modo mitigar os efeitos adversos que as situações de emergência e calamidade trouxeram.