Portal BASE · ID 5496430

20 dias entre a assinatura e a publicação

Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SARequalificação de fogo devoluto no Bairro Trajouce, Rua dos Bons Amigos, Nº 128 - 1º A

Quem contrata com quem?

Valor registado do contrato4 828,00 €valor histórico reportado
Fornecedores registadosMARGEM MITICA LDA

São registos de contratos, não pagamentos verificados nem uma estimativa do dinheiro recebido por cada fornecedor.

  1. Assinado
  2. Publicado

20 dias entre as datas de assinatura e publicação registadas.

As datas seguem a ordem cronológica registada. Um intervalo, por si só, não demonstra incumprimento legal.

O que merece uma segunda leitura

Pistas para investigar

20 dias entre a assinatura e a publicação

A assinatura está registada em 2019-03-28 e a publicação em 2019-04-17. O intervalo calculado é de 20 dias. A data registada pode precisar de correção; este cálculo não determina um incumprimento legal.

Pergunta a colocar à entidade

O que explica o intervalo entre a assinatura e a publicação registadas?

Documentos e dados a confirmar

Confirme as duas datas no portal BASE e no contrato assinado. Pergunte quando o registo foi submetido e se houve retificações.

Esta observação não demonstra favorecimento, ilegalidade ou perda. Confirme os documentos e procure a explicação da entidade antes de publicar.

Os campos de preço registados

Preço base / estimativa
4 900,00 €
Preço contratual
Não disponível
Preço final comunicado
4 828,00 €

Os valores referem-se a contratos, não a perdas nem a pagamentos comprovados. Valores em falta não são contados como despesas conhecidas.

Alguns valores provêm de registos anteriores que combinavam preço contratual e final. Esta origem é identificada até à reimportação. Não representam pagamentos comprovados.

Principais fornecedores

Os totais dos fornecedores usam as parcelas publicadas; quando faltam, a divisão igual é uma estimativa.

Detalhes do Contrato

Procedimento
Consulta Prévia
CPV
45453000
Tipo de Contrato
Empreitadas de obras públicas
Localização
Portugal
Publicação
2019-04-17
Celebração
2019-03-28

Cobertura dos dados

Evidência da fonte: Portal BASE · Não disponível

campos essenciais presentes: 4 (5)

Campos em falta: preço contratual

Não disponível

Sinalizações de Risco

Um indicador descreve um padrão nos dados. Não prova irregularidade. A ausência de indicadores também não certifica um contrato.

A2 · Publicação Tardia

A publicação ocorre mais de 10 dias após a assinatura. Este intervalo configurado não determina o incumprimento de um prazo legal.

Evidência da fonte
Regra
A2/A3 late publication: 20 days after signing (threshold: 10)
Data de Publicação
2019-04-17
Data de Assinatura
2019-03-28
Dias de Atraso
20

A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION · ALTO · 2026-03-06 · Não disponível

Indicadores experimentais e análise avançada

A5 · Proximidade a valores configurados

O preço base está nos 5% abaixo de um dos valores de comparação configurados. A proximidade não demonstra fracionamento nem uma infração legal.

Evidência da fonte
Regra
A5 threshold splitting: price within 5% below 5000.0
Base price
4900.0
Threshold
5000.0

A5_THRESHOLD_SPLITTING · MÉDIO · 2026-03-06 · Não disponível

Como funciona · Como ler um contrato público