{"id":1674286,"external_id":"10476631","country_code":"PT","object":"A Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. O Projeto abrange todos os alunos dos 2º e 3º Ciclos dos Estabelecimentos de Ensino Básico da rede pública regional, para o ano letivo de 2023/2024.","procedure_type":"Ajuste Direto Regime Geral","contract_type":"Aquisição de bens móveis","cpv_code":"22112000","base_price":303176.0,"total_effective_price":303176.0,"publication_date":"2024-01-17","celebration_date":"2023-08-31","location":"Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal\nPortugal, Região Autónoma da Madeira","bidder_count":null,"contracting_entity":{"name":"Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco","tax_identifier":"671000381","country_code":"PT","is_public_body":true},"bidders":[],"winners":[{"name":"PORTO EDITORA","tax_identifier":"500221103","is_company":true}],"flags":[{"flag_type":"A2_PUBLICATION_AFTER_CELEBRATION","severity":"high","score":40,"details":{"publication_date":"2024-01-17","celebration_date":"2023-08-31","gap_days":139,"rule":"A2/A3 late publication: 139 days after signing (threshold: 10)"},"fired_at":"2026-03-06T17:18:26Z"}],"risk_score":40,"data_source":{"name":"Portal BASE","source_type":"api","last_synced_at":"2026-04-17T21:31:32Z"},"exported_at":"2026-10-25T15:01:07Z"}