O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “Conservação e Reparação de Edifícios Escolares – EB 2,3 Arazede – Obras de Adaptação/Remodelação - Construção de abrigo e parque infantil”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais, Especificações Técnicas e outras, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.