O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços para “Realização de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra. Os serviços a prestar compreendem: Rede de Esgotos de Arazede – Fase E (Bebedouro) e Rede de Esgotos de Arazede – Fase F (Resgatados)”, ficando esta prestação sujeita a todas as disposições contidas no caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.