O presente contrato tem por objecto a Prestação de Serviços para o “15.º Festival do Arroz e da Lampreia | Sabores do Campo e do Rio | Aluguer de tendas e stands tasquinhas”, ficando esta prestação sujeita às Disposições Gerais e Especificações Técnicas constantes do caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.