O contrato tem como o objecto o transporte marítimo de contentores frigoríficos high cube de 40 (quarenta) pés, contendo embalagens de banana, nos termos e condições nele estabelecidos, bem como decorrentes das peças do procedimento, nomeadamente o Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos. O transporte marítimo objecto do presente contrato será feito em contentores frigoríficos high cube de 40 (quarenta) pés e consistirá em 2 (duas) travessias por semana feitas, em dias úteis, desde um dos portos da Região Autónoma da Madeira (RAM) até Portugal Continental, mais concretamente até aos Portos de Lisboa e Leixões, de acordo com o que decorrer do Plano de Produção a entregar pela Primeira Outorgante. As 2 (duas) travessias referidas no número anterior terão de se distribuir pelos seguintes dias úteis e destinos: (a) 1 (uma) travessia por semana com destino ao porto de Leixões, necessariamente realizada à segunda-feira ou terça-feira ou sexta-feira; (b) 1 (uma) travessia por semana com destino ao porto de Lisboa, necessariamente realizada à sexta-feira, ou segunda-feira ou terça-feira.