O contrato tem por objecto principal o fornecimento de paletes de madeira de pinho com tratamento fitossanitário, que respeite a legislação em vigor, designadamente em matérias de higiene e segurança alimentar, bem como as seguintes especificações técnicas: - Paletes 1200mmx1000mmx0,13mm: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Dimensões: 1200mmx1000x0,13mm; - Paletes 1200mmx800mmx0,13mm: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Dimensões: 1200mmx800x0,13mm;