{"id":390095,"external_id":"1418342","country_code":"PT","object":"O contrato tem como objecto principal a prestação de serviços de segurança higiene e saúde no trabalho, nomeadmente:\na)\tLevantamento da situação actual da empresa no domínio da SHT;\nb)\tIdentificação dos riscos profissionais;\nc)\tImplementação da medidas preventivas e/ou correctivas;\nd)\tControlo das medidas preventivas e correctivas;\ne)\tUma acção de formação sobre Segurança no Trabalho;\nf)\tColaboração no preenchimento do Relatório Único;\ng)\tApresentação de um cronograma/calendarização dos serviços a prestar.","procedure_type":"Ajuste Direto Regime Geral","contract_type":"Aquisição de serviços","cpv_code":"71317200","base_price":8550.0,"total_effective_price":8550.0,"publication_date":"2015-03-27","celebration_date":"2015-03-24","location":"Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal","bidder_count":null,"contracting_entity":{"name":"GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda","tax_identifier":"511278241","country_code":"PT","is_public_body":true},"bidders":[],"winners":[],"flags":[{"flag_type":"C1_MISSING_WINNER_NIF","severity":"medium","score":25,"details":{"rule":"C1 no winner recorded: awarded contract (effective price \u003e 0) has no supplier identified"},"fired_at":"2026-03-06T17:28:24Z"}],"risk_score":25,"data_source":{"name":"Portal BASE","source_type":"api","last_synced_at":"2026-04-17T21:31:32Z"},"exported_at":"2026-10-24T11:03:17Z"}