A presente empreitada tem por objeto a execução de pequenas obras hidráulicas de regularização fluvial de Categoria I, correspondente à execução de sistemas de transposição de fauna aquática e ribeirinhos naturalizados e beneficiação de caminho existente. Os trabalhos prendem-se com operações de escavação e aterro, de construção de estruturas de betão, assentamento de colchões reno e assentamento de gabiões e beneficiação de caminho existente