O presente Contrato tem por objeto a execução dos trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução estipuladas no Caderno de Encargos, na proposta do Segundo Outorgante, no presente Contrato e nos restantes elementos patenteados no concurso, no âmbito dos trabalhos da Empreitada de Execução do Grooving na Pista do Aeródromo da Ilha de São Jorge.