O contrato tem por objecto: 1) o fornecimento de embalagens para acondicionamento da banana, com capacidade para 19 kg, em sistema de paletização a 9 (nove) caixas de alto [estima-se a aquisição anual de 1.136.000 (um milhão e cento e trinta e seis mil) embalagens, sendo 1.130.000 (um milhão e cento e trinta mil) de embalagens para banana convencional e 6.000 (seis mil) para banana biológica]. A dimensão das embalagens pode ser alterada, definitiva ou provisoriamente, numa percentagem não superior, nem inferior a 5%, da prevista no Anexo I do Caderno de Encargos, mediante aviso prévio da entidade adjudicante, efectuado por escrito e com a antecedência mínima de 30 dias, com as características, especificações e requisitos técnicos constantes do Caderno de Encargos em especial Anexos I e II) e da proposta; 2) o fornecimento, em regime de comodato, de 3 (três) máquinas de montagem e colagem de embalagens de cartão, respectiva instalação, manutenção e formação aos operadores indicados pela entidade adjudicante; 3) o fornecimento da cola adequada e necessária para proceder à colagem das embalagens a fornecer.