A empreitada consiste nos trabalhos de Urbanização – execução das obras de infra-estruturas, arruamentos e arranjos exteriores-, necessários à empreitada de “construção de 76 habitações no âmbito do programa 1º direito- programa de apoio ao acesso à habitação- 1º fase”, sita na Rua Freiras de Santa Clara, em Vila do Conde propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde.