Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 – Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, 2023/437 – Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 – Medicamentos do foro oncológico e imunomodeladores, 2023/492 – Medicamentos anti-infeciosos, 2023/495 – Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 – Medicamentos diversos, 2024/780 – Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas e 2024/781 – Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos, para aquisição de Medicamentos.