O Contrato tem por objeto a “Aquisição de Serviços de Fornecimento e Instalação de Rádios Terra-Ar para os Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo”, designadamente, transcetores profissionais de controlo de tráfego aéreo satisfazendo os requisitos do Anexo 10 da ICAO para substituição dos atuais meios de comunicação Terra-Ar existentes nas Torres de Informação de Voo, incluindo o fornecimento de todos os acessórios necessários à instalação de cada equipamento (microfones de mão).