1. Construção de dois navios de 40 metros, destinados a assegurar o serviço de transporte marítimo de passageiros na Região Autónoma dos Açores.<br/>2. O contrato abrange para além das construções, certificações, homologações e os aprestamentos dos navios, de acordo com os termos e requisitos constantes das Memórias Descritivas de Referência e Desenhos de Arranjo Geral de Referência anexos ao presente CONTRATO, a realização e desenvolvimento dos respectivos projectos, ensaios e testes dos navios.