Constitui objeto do procedimento a aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Portos dos Açores, S.A., nomeadamente as adstritas à Direção Geral dos Portos de São Miguel e Santa Maria (DGPSM) em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, sitas na Rua Teófilo Braga, 1, Rua Eng.º Abel Ferin Coutinho e Cais Comercial, nos locais e condições indicadas no n.º 3 do artigo 6.º do Caderno de Encargos.